Feriados 2018

18/1/2018

 

 

 

 

Clique aqui e faça o download do calendário de feriados

 

A Referida lista é elaborada com base na legislação federal (que institui os feriados nacionais), na legislação estadual (que estabeleceu a data magna do Estado do Ceará em 25/03) e a legislação dos principais municípios.

 

Ressaltamos que alguns municípios tem alterado alguns de seus feriados e, caso tenham conhecimento de alguma data que possa estar em desacordo, favor nos informar com a respectiva base legal.

Importante frisar que a Lei 13.467 de 13.07.2017 (Reforma Trabalhista) que alterou a CLT, estabelece no artigo 611-A que Convenções ou Acordos Coletivos tem prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre :  XI – troca do dia de feriado.

Assim, será de extrema importância que sejam consultadas as Convenções Coletivas que podem dispor sobre alterações das datas de feriados.

 

NOTA:  Os dias de carnaval - regra geral, não é feriado; 19 de Março (S. José – padroeiro do Ceará) não é feriado estadual e sim municipal – observar que em alguns municípios esta data não consta como feriado; Corpus Christi não é feriado nacional como muitos pensam, e sim feriado municipal; 25/08 é dia da Padroeira de Fortaleza; o dia da Consciência Negra (24/11) não consta como feriado em nenhuma localidade do estado do Ceará;

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Please reload

ACOMPANHE AS NOTÍCIAS
NOTÍCIAS RECENTES

Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas de Homem e

de Vestuário do Estado do Ceará

Av Barão de Studart 1980, 4o andar

Fortaleza, Ceará CEP 60120-001. Tel.: 85 3421 5474

2017 ® Todos os direitos autorais |All rights reserved to  

Sindroupas.

Desenvolvimento site | Site Developed by

 pliftplotplum

Política de Privacidade | Privacy Policy

Siga-nos |  Follow us

  • Black Facebook Icon